Observatório da Jurisdição Constitucional

ID: 555

Título: Observatório da Jurisdição Constitucional

Instituição: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Unidade: -

Região: Centro-Oeste (Brasília, DF, Brasil)

Telefone: 55 61 3535-6565

Editor responsável:

E-mail: observatorio@idp.edu.br

Periodicidade: Semestral

ISSN Online: 1982-4563

ISSN: -

URL: https://www.idp.edu.br/observatorio

Área do conhecimento: Direito Constitucional

Estrato Qualis: não informado

Ano de criação: 2016

Foco e escopo: O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.

Boas práticas: -

Sistema de preservação digital: LOCKSS/Rede Cariniana

Sistema de gerenciamento editorial: OJS/PKP

Tipo de licença: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/

Prefixo DOI: não informado